I CONFERÊNCIA IBÉRICA DE DIREITO PARLAMENTAR
UNIVERSIDADE LUSÓFONA
Lisboa - 2 e 3 de Abril – Auditório Vitor de Sá
-2 de Abril-
9.30 – 10.00 – Sessão de Abertura e Boas Vindas
· Magnifico Reitor da Universidade Lusófona, Prof. Doutor Mário Moutinho
· Presidente da Associação de Constitucionalistas de Espanha e do Instituto de Direito Parlamentar da Faculdade de Direito da Universidade Complutense, Prof. Doutor Javier Garcia Roca
· Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama
10.00 – 11.15 – Sessão 1: O estado da arte. O estudo do Direito Parlamentar na Europa.
Moderador: Deputado Vitalino Canas, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República
· Prof. Doutora Carla Amado Gomes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
· Prof. Doutora Piedad García Escudero, Letrada das Cortes Generales e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Complutense
Debate
11.15 – 11.30 – Intervalo
UNIVERSIDADE LUSÓFONA
Lisboa - 2 e 3 de Abril – Auditório Vitor de Sá
-2 de Abril-
9.30 – 10.00 – Sessão de Abertura e Boas Vindas
· Magnifico Reitor da Universidade Lusófona, Prof. Doutor Mário Moutinho
· Presidente da Associação de Constitucionalistas de Espanha e do Instituto de Direito Parlamentar da Faculdade de Direito da Universidade Complutense, Prof. Doutor Javier Garcia Roca
· Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama
10.00 – 11.15 – Sessão 1: O estado da arte. O estudo do Direito Parlamentar na Europa.
Moderador: Deputado Vitalino Canas, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República
· Prof. Doutora Carla Amado Gomes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
· Prof. Doutora Piedad García Escudero, Letrada das Cortes Generales e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Complutense
Debate
11.15 – 11.30 – Intervalo
11.30 – 13.30 – Sessão 2: O papel dos Parlamentos no Século XXI. Do parlamentarismo ao transformismo?
Moderador: Deputado Pedro Quartin Graça, Professor da Universidade Lusófona
· Prof. Doutor José Fontes, Professor da Universidade Aberta e da Academia Militar
· Prof. Doutora Rosa Ripollés Serrano, Letrada de las Cortes Generales, Directora del Departamento de Estúdios, Análisis e Publicações
· Prof. Doutor Narana Sinai Coissoró, Professor da Universidade Lusófona e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
· Deputado António José Seguro, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma do Parlamento.
Debate
13.30 – 15.00 - Almoço
15.00 – 17.00 – Sessão 3: As atribuições do Parlamento face à fuga das suas competências tradicionais.
Moderador: Deputado José Matos Correia, Presidente da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da Republica
· Prof. Doutor German Gomez Orfanel, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Complutense
· Prof. Doutor Jorge Miranda, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
· Prof. Doutor Guilherme D’ Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas
Debate
17.00 – 17.30 – Intervalo
Moderador: Deputado Pedro Quartin Graça, Professor da Universidade Lusófona
· Prof. Doutor José Fontes, Professor da Universidade Aberta e da Academia Militar
· Prof. Doutora Rosa Ripollés Serrano, Letrada de las Cortes Generales, Directora del Departamento de Estúdios, Análisis e Publicações
· Prof. Doutor Narana Sinai Coissoró, Professor da Universidade Lusófona e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
· Deputado António José Seguro, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma do Parlamento.
Debate
13.30 – 15.00 - Almoço
15.00 – 17.00 – Sessão 3: As atribuições do Parlamento face à fuga das suas competências tradicionais.
Moderador: Deputado José Matos Correia, Presidente da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da Republica
· Prof. Doutor German Gomez Orfanel, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Complutense
· Prof. Doutor Jorge Miranda, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
· Prof. Doutor Guilherme D’ Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas
Debate
17.00 – 17.30 – Intervalo
17.30 – 19.00 – Sessão 4: A Função Legislativa dos Parlamentos Nacionais e o Direito Parlamentar Europeu
Moderador: Deputado António Gameiro, Professor da Universidade Lusófona
· Prof. Doutor Rafael Bustos Gibert, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca
· Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Professor da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa
· Prof. Doutor Paulo Sande, Director do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal
Debate
-3 de Abril-
09.30 – 12.30 – Sessão 5: A função de controlo político. Do Indirizo à Governamentalização.
Moderador: Deputado António Filipe, Vice-presidente da Assembleia da República
· Prof. Doutor Javier Garcia Roca, , Catedrático da Universidade Complutense de Madrid
· Prof. Doutor Adelino Maltez, Professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
· Deputado António Gameiro, Professor da Universidade Lusófona
12.00 – 12.15 – Intervalo
12.15 – 13.00 – Encerramento
· Deputado António Gameiro, Director do Instituto Superior de Ciências da Administração – Grupo Lusófona
· Presidente do Instituto de Estudos Parlamentares da Faculdade de Direito da Universidade Complutense, Prof. Doutor Javier Garcia Roca
· Presidente do Grupo Lusófona, Prof. Doutor Manuel Damasio
· Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Osvaldo Castro
· Sua Excelência o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Prof. Doutor Augusto Santos Silva
13.30 – ALMOÇO
Promete ser muito pertinente e muito interessante. É de ir!
