I CONFERÊNCIA IBÉRICA DE DIREITO PARLAMENTAR, EM LISBOA, NA UNIVERSIDADE LUSÓFONA

I CONFERÊNCIA IBÉRICA DE DIREITO PARLAMENTAR
UNIVERSIDADE LUSÓFONA

Lisboa - 2 e 3 de Abril – Auditório Vitor de Sá

-2 de Abril-

9.30 – 10.00 – Sessão de Abertura e Boas Vindas

· Magnifico Reitor da Universidade Lusófona, Prof. Doutor Mário Moutinho

· Presidente da Associação de Constitucionalistas de Espanha e do Instituto de Direito Parlamentar da Faculdade de Direito da Universidade Complutense, Prof. Doutor Javier Garcia Roca

· Sua Excelência o Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama

10.00 – 11.15 – Sessão 1: O estado da arte. O estudo do Direito Parlamentar na Europa.

Moderador: Deputado Vitalino Canas, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República

· Prof. Doutora Carla Amado Gomes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

· Prof. Doutora Piedad García Escudero, Letrada das Cortes Generales e Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Complutense

Debate

11.15 – 11.30 – Intervalo

11.30 – 13.30 – Sessão 2: O papel dos Parlamentos no Século XXI. Do parlamentarismo ao transformismo?

Moderador: Deputado Pedro Quartin Graça, Professor da Universidade Lusófona

· Prof. Doutor José Fontes, Professor da Universidade Aberta e da Academia Militar

· Prof. Doutora Rosa Ripollés Serrano, Letrada de las Cortes Generales, Directora del Departamento de Estúdios, Análisis e Publicações

· Prof. Doutor Narana Sinai Coissoró, Professor da Universidade Lusófona e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

· Deputado António José Seguro, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma do Parlamento.

Debate

13.30 – 15.00 - Almoço

15.00 – 17.00 – Sessão 3: As atribuições do Parlamento face à fuga das suas competências tradicionais.

Moderador: Deputado José Matos Correia, Presidente da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da Republica

· Prof. Doutor German Gomez Orfanel, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Complutense

· Prof. Doutor Jorge Miranda, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

· Prof. Doutor Guilherme D’ Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas
Debate

17.00 – 17.30 – Intervalo

17.30 – 19.00 – Sessão 4: A Função Legislativa dos Parlamentos Nacionais e o Direito Parlamentar Europeu

Moderador: Deputado António Gameiro, Professor da Universidade Lusófona

· Prof. Doutor Rafael Bustos Gibert, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca

· Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Professor da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa

· Prof. Doutor Paulo Sande, Director do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal

Debate

-3 de Abril-

09.30 – 12.30 – Sessão 5: A função de controlo político. Do Indirizo à Governamentalização.

Moderador: Deputado António Filipe, Vice-presidente da Assembleia da República

· Prof. Doutor Javier Garcia Roca, , Catedrático da Universidade Complutense de Madrid

· Prof. Doutor Adelino Maltez, Professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

· Deputado António Gameiro, Professor da Universidade Lusófona

12.00 – 12.15 – Intervalo

12.15 – 13.00 – Encerramento

· Deputado António Gameiro, Director do Instituto Superior de Ciências da Administração – Grupo Lusófona

· Presidente do Instituto de Estudos Parlamentares da Faculdade de Direito da Universidade Complutense, Prof. Doutor Javier Garcia Roca

· Presidente do Grupo Lusófona, Prof. Doutor Manuel Damasio

· Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Osvaldo Castro

· Sua Excelência o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Prof. Doutor Augusto Santos Silva

13.30 – ALMOÇO

Promete ser muito pertinente e muito interessante. É de ir!