Seminário internacional
A participação dos utentes como garantia de eficácia e transparência na gestão dos serviços públicos- algumas experiências de sucesso
26 de Janeiro, CES-Lisboa/CIUL
A participação dos utentes como garantia de eficácia e transparência na gestão dos serviços públicos- algumas experiências de sucesso
26 de Janeiro, CES-Lisboa/CIUL
Picoas Plaza, Rua do Viriato, nº 13 (estação de metro Picoas)
Apresentação
O seminário internacional aqui proposto procura abrir uma nova perspectiva de leitura sobre algumas práticas de gestão participativa de serviços públicos, no espectro autárquico, focalizando o debate sobre alguns serviços (especificamente serviços de gestão hídrica e dos parques habitacionais públicos) que – em alguns países – encontram-se sob a competência de empresas públicas ou agências especiais com “status” de direito privado. Neste sentido, aponta para a análise de casos que possam fornecer uma base de reflexão sobre o valor da inovação no aumento da eficiência e da transparência da gestão pública, valorizando a competência de profissionais e académicos estrangeiros, e criando um espaço de discussão inovador para autarcas, técnicos e investigadores portugueses.
Pretende-se, igualmente, contribuir para a abertura de um debate sobre a relação que pode ser estabelecida entre o objectivo político, de ampliar a participação dos cidadãos na gestão pública, e a construção de novas formas de gestão dos serviços públicos. Trata-se de uma abordagem inovadora à análise sobre experiências participativas, eminentemente centradas em aspectos sociológicos e políticos, procurando-se, desta forma, dar maior atenção às transformações produzidas no âmbito da gestão dos serviços.
Além de peritos estrangeiros, de gestores públicos e de académicos participarão no seminário diversos oradores portugueses convidados (incluindo a importante experiência da Câmara de Cascais na gestão do sector habitacional). As diferentes participações representarão uma importante “ponte” para abrir a reflexão sobre um possível “modelo português”, que poderá emanar da interiorização das experiências estrangeiras que serão apresentadas.
Programa
09h30 – Acreditação dos Participantes
10h00 – Sessão de Abertura
Director do CES, Boaventura de Sousa Santos
Vice-Presidente do CEFA, Nuno Marques Pereira (a confirmar)
10h10 – 10h40 Comunicação de abertura: Giovanni Allegretti (CES)
10h40 – 12h30 Experiências no âmbito da Gestão da Água
Rémi Barbier (UMR Cemagref-ENGEES Gestion des services publics - Estrasburgo): “O caso da Dem’Eau em Nantes”
Carsten Herzberg (Centro Marc Bloch – Berlim): “Successos e ambiguidades de algumas experiências na Alemanha”
Moderador: Nélson Dias (Associação IN LOCO)
12h30 – 13h00 Debate com os/as participantes
14h00 – 16h00 A participação dos utentes na gestão das habitações sociais
Hervé Pinget (Director do Logiparc OPH de Poitiers): “A experiencia da LOGIPARC de Poitiers, França”
Steve Floros (Coordenador do Orçamento Participativo da Toronto Housing Community - Canadá): “Os diferentes níveis de participação de utentes e funcionários na Agência de Habitações Sociais de Toronto”
Moderador: João Seixas (Instituto de Ciências Sociais - Lisboa)
16h00 – 16h30 Debate com os/as participantes:
16h30 – 18h00 Rumo a novas relações com os utentes dos serviços públicos em Portugal
Representante da Câmara Municipal de Cascais - Departamento de Habitação e Acção Social
Isabel Guerra (DINAMIA/CET, ISCTE, Lisboa): "Conclusões"
18h00 – Encerramento do Seminário
É de participar!
Apresentação
O seminário internacional aqui proposto procura abrir uma nova perspectiva de leitura sobre algumas práticas de gestão participativa de serviços públicos, no espectro autárquico, focalizando o debate sobre alguns serviços (especificamente serviços de gestão hídrica e dos parques habitacionais públicos) que – em alguns países – encontram-se sob a competência de empresas públicas ou agências especiais com “status” de direito privado. Neste sentido, aponta para a análise de casos que possam fornecer uma base de reflexão sobre o valor da inovação no aumento da eficiência e da transparência da gestão pública, valorizando a competência de profissionais e académicos estrangeiros, e criando um espaço de discussão inovador para autarcas, técnicos e investigadores portugueses.
Pretende-se, igualmente, contribuir para a abertura de um debate sobre a relação que pode ser estabelecida entre o objectivo político, de ampliar a participação dos cidadãos na gestão pública, e a construção de novas formas de gestão dos serviços públicos. Trata-se de uma abordagem inovadora à análise sobre experiências participativas, eminentemente centradas em aspectos sociológicos e políticos, procurando-se, desta forma, dar maior atenção às transformações produzidas no âmbito da gestão dos serviços.
Além de peritos estrangeiros, de gestores públicos e de académicos participarão no seminário diversos oradores portugueses convidados (incluindo a importante experiência da Câmara de Cascais na gestão do sector habitacional). As diferentes participações representarão uma importante “ponte” para abrir a reflexão sobre um possível “modelo português”, que poderá emanar da interiorização das experiências estrangeiras que serão apresentadas.
Programa
09h30 – Acreditação dos Participantes
10h00 – Sessão de Abertura
Director do CES, Boaventura de Sousa Santos
Vice-Presidente do CEFA, Nuno Marques Pereira (a confirmar)
10h10 – 10h40 Comunicação de abertura: Giovanni Allegretti (CES)
10h40 – 12h30 Experiências no âmbito da Gestão da Água
Rémi Barbier (UMR Cemagref-ENGEES Gestion des services publics - Estrasburgo): “O caso da Dem’Eau em Nantes”
Carsten Herzberg (Centro Marc Bloch – Berlim): “Successos e ambiguidades de algumas experiências na Alemanha”
Moderador: Nélson Dias (Associação IN LOCO)
12h30 – 13h00 Debate com os/as participantes
14h00 – 16h00 A participação dos utentes na gestão das habitações sociais
Hervé Pinget (Director do Logiparc OPH de Poitiers): “A experiencia da LOGIPARC de Poitiers, França”
Steve Floros (Coordenador do Orçamento Participativo da Toronto Housing Community - Canadá): “Os diferentes níveis de participação de utentes e funcionários na Agência de Habitações Sociais de Toronto”
Moderador: João Seixas (Instituto de Ciências Sociais - Lisboa)
16h00 – 16h30 Debate com os/as participantes:
16h30 – 18h00 Rumo a novas relações com os utentes dos serviços públicos em Portugal
Representante da Câmara Municipal de Cascais - Departamento de Habitação e Acção Social
Isabel Guerra (DINAMIA/CET, ISCTE, Lisboa): "Conclusões"
18h00 – Encerramento do Seminário
É de participar!
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